A Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI) e entidades parceiras anunciaram, na quinta-feira (4), a criação do Movimento Brasil Pela Inovação. uma coalizão inédita voltada à promoção de um ambiente favorável à pesquisa, ao desenvolvimento científico e ao acesso a novas tecnologias. Integram o movimento a Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), a Interfarma, o Instituto Brasileiro de Comércio Internacional, Investimento e Sustentabilidade (IBCIS), o Instituto Livre Mercado (ILM) e a CropLife Brasil — organizações de destaque em seus setores.

A principal pauta da iniciativa é a aprovação de um mecanismo de compensação por atrasos na análise de patentes de invenção no país. Hoje, o tempo médio para concessão é muito superior ao de outras economias, o que reduz o período de exclusividade, compromete a segurança jurídica e desestimula investimentos em inovação. Para corrigir essa distorção, o movimento apoia a Emenda nº 4 ao PL 2210/2022 e o PL 5810/2025, que introduzem o Patent Term Adjustment (PTA), mecanismo já aplicado em países como Estados Unidos, Canadá e México. Quando o governo ultrapassa o prazo legal para analisar um pedido, o inventor tem esse tempo devolvido, assegurando o pleno exercício de seu direito.

Segundo Thiago Falda, presidente executivo da ABBI e porta-voz da coalizão, a aprovação do PTA é essencial para destravar o potencial inovador brasileiro. “Leis claras e previsíveis são fundamentais para atrair investimentos e transformar o Brasil em um polo de excelência tecnológica. Com segurança jurídica, pesquisa e desenvolvimento ganham novo impulso, permitindo que a bioeconomia cumpra seu papel no crescimento sustentável do país.”

Apesar de deter a maior biodiversidade do planeta, o Brasil ocupa apenas a 52ª posição no Global Innovation Index, entre 132 países avaliados. A discrepância evidencia um ambiente regulatório pouco favorável à inovação e reforça a urgência de medidas estruturantes.

Mais informações: brasilpelainovacao.com.br