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Rede Social São
Paulo lança plano de expansão
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Flavio
Moraes
Crianças na
rua, um dos quadros a ser combatidos pela Rede Social São Paulo e
por toda população
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Formada em 2003
com o intuito de fazer valer o Sistema de Garantia de Direitos da
Criança e do Adolescente, criado pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente, a Rede Social São Paulo iniciou na quarta-feira (7/6)
um plano de expansão de ações em todo o Estado. Participaram do
encontro autoridades municipais e estaduais, entre elas o
governador do Estado de São Paulo, Cláudio Lembo, e o prefeito da
capital paulista, Gilberto Kassab, além de representantes de
centenas de entidades da socidade civil, entre elas a Associação
Viva o Centro.
Atualmente, a Rede
Social São Paulo se desenvolve em 231 cidades e pelo novo projeto
estas terão até setembro deste ano para identificar, mobilizar e
capacitar todos os seus responsáveis em torno da Garantia dos
Direitos das Crianças e Adolescentes, unindo nesse universo desde
as secretarias municipais até os líderes comunitários e educadores.
O projeto foi testado em 2005 em 48 municípios e obteve sucesso. A
Rede Social São Paulo reúne mais de 100 empresas, ONGs, fundações,
institutos, associações de classe e representantes do governo
estadual e dos municípios.
Em cada cidade
haverá a mobilização de 200 pessoas que participem de encontros
próprios para identificação e conhecimento do problemas
relacionados as crianças e adolescentes, atuando assim como órgão
de interação da sociedade, apontando em dois dias, soluções para as
questões pertinentes a analise. Faz-se, com isso, um conjunto de
ações e planos locais para execução de medidas.
A Orquestra Jovem
Tom Jobim encerrou o encontro.
Leis
O artigo 227, do
Estatuto da Criança e do Adolescente diz que ?É dever da família,
da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com
absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à
educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade,
ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária,
além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência,
discriminação, exploração, violência, crueldade e
opressão?.
O trecho citado
acima deixa claro que a legislação nacional é favorável ao trabalho
de humanização das crianças e adolescentes. Apesar disso, a
legislação, que completa 15 anos, não consegue tornar prático
aquilo que defende. Sendo assim, é necessário que a sociedade civil
interaja como agente participativo na melhora de qualidade de vida
dos menores.
Problemas
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Divulgação
Foto do
encontro de expansão da Rede Social São Paulo, na quarta-feira
(7/6). Proposta de ações coordenadas nos municípios
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Um dos embates
para a Rede Social é o a falta de moradia. Segundo a Fundação
Projeto Travessia, ONG que atua na área central de São Paulo com
crianças e adolescentes em situação de rua, cerca de 300 crianças
vivem permanentemente em situação de rua, no Centro.
Outro desafio da
sociedade é a erradificação do trabalho infantil. A emenda
constitucional nº 20, de 1998, determina que a idade mínima para o
trabalho é de 16 anos, sendo que a partir dos 14 o adolescente pode
executar serviços que se enquadrem na condição de
aprendizes.
Ao andar pelas
ruas da cidade, ou dentro de veículos de transporte público, o
cidadão costuma se deparar com crianças vendendo balas ou
simplesmente pedindo dinheiro para sustentar as famílias. No
trânsito da cidade, também é possível encontrar menores trabalhando
em semáforos. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) não tem dados oficiais sobre a questão, porém, há previsão
de que em setembro, esses dados sejam divulgados baseados na Pnad
2005 (Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar).
Caminhos
Uma das maneiras
de colaborar na defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente é
através da doação deduzida do imposto de renda. Pessoas físicas
podem doar até 6% do imposto devido para o Fundo e pessoas
jurídicas, até 1%. No caso da cidade de São Paulo, desde dezembro
de 2005, esse valor pode ser direcionado pelo contribuinte para o
projeto ou entidade de sua escolha, desde que o mesmo tenha tido
projeto aprovado pelo Funcad de São Paulo.
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Flavio
Moraes
Adolescentes
excluídos e em situação desumana
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A falta de
informação existente faz com que o volume de contribuições ainda
seja baixo. Prova disso é que em São Paulo, até 2004, o valor de
doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
(Fumcad) não chegava a R$ 2 milhões, enquanto em Porto Alegre-RS, o
valor recebido pelo Fumcad anualmente atingia a R$ 25 milhões. A
performance paulistana melhorou no final de 2005, passando
a
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