Pirataria foi tema de seminário na Escola Superior do MP

Pirataria foi tema de seminário na Escola Superior do MP

Na última quarta e quinta-feira (23 e 24/6), a Escola Superior do Ministério Público promoveu um seminário sobre pirataria. ?Falsificação de Marcas: As diversas faces das atividades criminosas da pirataria? teve como objetivo apresentar um panorama das atividades ilícitas de falsificação de marcas e seu impacto na economia formal e nos direitos do consumidor, e de como operam a pirataria, o crime organizado, a corrupção, a lavagem de dinheiro e os crimes de violação de direito autoral e propriedade intelectual.

O Brasil é um dos maiores protagonistas mundiais na prática. Relatório da Business Software Alliance (BSA) revela que o país é o quinto no ranking internacional no acúmulo de prejuízo pelo uso de programas de computador piratas. O valor do software pirateado no país em 2009 foi de US$ 2,25 bi - cerca de R$ 4 bi, mais que o dobro do que o prejuízo estimado no relatório do ano passado (R$ 1,645 bilhão).

Até o final do ano, deverá ser assinado pelos Estados Unidos, China, União Européia e outros oito países o Acordo Comercial Antipirataria (ACTA), que regulamenta a propriedade intelectual de diversos produtos e serviços. O Brasil está na mira do tratado

O seminário foi realizado com o apoio institucional do Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade, da Academia de Policia da Polícia Civil de São Paulo e a com a colaboração do Grupo de Proteção à Marca (BPG).