|
Decisão Pública ?
espaço de debate
Por Wellington
Alves
Fazer a sociedade
civil discutir com técnicos especializados os temas dos principais
problemas da cidade, propor soluções e apresentá-las ao poder
público ? estes são os objetivos do projeto Decisão Pública,
organizado pela Ouvidoria do Município de São Paulo e Núcleo de Pesquisas de
Políticas Públicas da USP (Nupps).
O
acordo entre a Ouvidoria de São Paulo e o Nupps foi concluído em
fevereiro deste ano. O projeto é composto de três etapas. Na
primeira, a Ouvidoria selecionou os cinco maiores focos de
reclamações da população no 1º trimestre de 2006. Na segunda etapa,
em andamento até domingo (4/6), os cinco assuntos são colocados em
votação. Na terceira parte, haverá um debate com 33 cidadãos e
quatro técnicos para discutir sobre o tema com maior incidência de
votos. Depois, será elaborado um relatório com os resultados e
propostas do encontro, que será encaminhado ao poder público
municipal.
O ouvidor do
município de São Paulo, Elci Pimenta Freire, está entusiasmado com
o projeto: ?Queremos qualificar as reclamações. Discutir com
técnicos da sociedade civil de ONGs que tratam do assunto a ser
escolhido, e com a Prefeitura. Entendemos que esse projeto permita
um acesso de idéias pela deliberação do assunto?.
Votação
Os
cinco assuntos a serem votados são: buraco em via pública,
iluminação pública, jardinagem (poda de árvore, manutenção de
praças e corte de mato), perturbação do silêncio urbano e qualidade
do atendimento dos serviços públicos. Os paulistanos interessados
em participar da enquete, que começou no dia 8/5 e vai até 4/6,
podem votar pelo site www.decisaopublica.com.br,
ou pelo telefone
0800-175717, das
9h às 17h, ou pessoalmente, das 8h às 17h, na sede da Ouvidoria,
Av
enida São João, 473, 17º andar, Centro.
A
Ouvidoria municipal informou que até a semana passada a média de
votação era de 34 pessoas por dia no site. O assunto que estava com
o maior número de reclamantes era qualidade do atendimento dos
serviços públicos com cerca de 40% dos votos.
Para
cadastrar a participação no site é necessário informar nome,
endereço e CPF ou RG. Sobre a possibilidade de as pessoas deixarem
de votar por ter de fornecer os números desses documentos, a
Ouvidoria informa que é necessário ao cidadão disponibilizar esses
dados para tornar a votação oficial e impedir a duplicidade de
votos.
Freire afirma que
?o projeto caminha no sentido de o poder público cuidar das ações
públicas de forma mais coletiva?. Ainda não há data prevista para o debate.
Também não foram definidos os critérios para a escolha dos 33
representantes da população. Sabe-se que os selecionados estarão
entre os que participarem da votação, e que seguirá critérios
sócio-econômicos para abrangerem todas as classes
sócias.
Em final de 2º
mandato, Freire diz que este é um projeto experimental e a
continuidade dele na gestão do próximo ouvidor provavelmente
dependerá de seu sucesso ou fracasso. A Ouvidoria Geral do
Município de São Paulo é um meio independente de comunicação da
população com o poder público. Fundada em 12/01/2001, tem a missão
de garantir o acesso do cidadão aos órgãos e serviços públicos,
promover a transparência da gestão administrativa, mediar conflitos
e analisar e propor mudanças em relação aos procedimentos e normas
no âmbito do município, quando for o caso.
Solicitações
No ano passado, a
ouvidoria recebeu mais de 17 mil reclamações. Este ano, no 1º
trimestre, o número ultrapassou cinco mil. A Associação Viva o Centro procura também, ao longo de seus quase 15
anos, transpor a barreira existente entre a população e o poder
público, através de seus projetos e do trabalho das Ações Locais.
São poucas as
oportunidades em que a população tem direito de interferir em
assuntos relacionados a ela, e o aproveitamento destas, além de
mostrar o verdadeiro papel de uma república democrática, também
exalta a participação do povo nas principais questões do seu
cotidiano.
|
Artigos
